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O uso do site e de todos os seus componentes (incluindo fóruns) está sujeito a termos e condições de uso. A simples utilização deste site implica o conhecimento e aceitação destes termos e condições.

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As respostas e consultas de privacidade enviadas por e-mail ou usando um formulário da web serão tratadas da mesma forma que cartas. Isso significa que pode esperar uma resposta nossa dentro de um período de no máximo 1 mês. No caso de solicitações complexas, iremos informá-lo dentro de 1 mês se precisarmos de no máximo 3 meses.

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A Ecommercept.com fará todos os esforços razoáveis para proteger os seus sistemas contra qualquer forma de uso ilegal. Implementaremos medidas técnicas e organizacionais adequadas para esse fim, levando em consideração, entre outras coisas, as melhores tecnologias disponíveis (estado da arte).

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Os nossos colaboradores farão todos os esforços para garantir a acessibilidade do nosso site e para melhorá-lo continuamente. Inclusive para pessoas que usam software especial devido a deficiência. Este site é, portanto, construído de acordo com as diretrizes WCAG 2.1 nível AA.

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Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que seja alegado como violador dos direitos de autor de outra parte, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério e sem responsabilidade para consigo ou qualquer outra parte.

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O Ecommercept.com responde a todas as notificações de violação de direitos de autor de acordo com a DMCA. Só pode enviar uma notificação válida se for o proprietário dos direitos de autor ou uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário ou sob qualquer direito exclusivo, em conformidade com a DMCA.

De acordo com a Seção 512(c)(3)(A) do Título 17 da DMCA, a notificação deve ser feita por escrito e incluir as seguintes informações:

  1. A assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado.
  2. Identificação da obra protegida por direitos de autor que se alega ter sido infringida ou, se a notificação abranger múltiplas obras protegidas num único site online, uma lista representativa dessas obras.
  3. Identificação do material que se alega estar a infringir ou a ser alvo de atividade infratora e informações suficientes para que Ecommercept.com possa localizar e remover ou desativar o acesso ao material.
  4. Informações de contacto suficientes para permitir que Ecommercept.com entre em contacto consigo, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail.
  5. Uma declaração de que a parte reclamante tem uma convicção de boa-fé de que o uso do material da forma contestada não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, seu agente ou pela lei.
  6. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são exatas e de que a parte reclamante está autorizada, sob pena de perjúrio, a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que se alega estar a ser violado.

A notificação de DMCA pode ser feita preenchendo o Formulário de Pedido de DMCA disponível através deste link.

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